Pagamento por serviços ambientais pode se tornar política nacional
Sábado, 14 de Setembro de 2019 às 08:00
Câmara aprovou projeto que viabiliza compensações financeiras para produtores que preservam em suas propriedades. Texto vai para o Senado
O pagamento por ações de conservação ambiental - como preservação de leitos de rios, prevenção e contenção da erosão do solo e poluição de bacias hidrográficas - é um mecanismo de incentivo econômico. E, em meio à crise política em decorrência das queimadas na Amazônia, a Câmara dos Deputados resolveu se movimentar.
Na semana passada, foi aprovado o PL 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), para compensação financeira de produtores rurais, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas a desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade. O texto visa estabelecer um arranjo institucional, com princípios, objetivos e diretrizes para dar respaldo jurídico ao incentivo econômico. A proposta segue para o Senado.
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Fonte: REVISTA GLOBO RURAL
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