Presidente veta ampliação de auxílio emergencial específico
Segunda, 18 de Maio de 2020 às 13:41
Ainda cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba os vetos do presidente em relação a agricultores familiares e pescadores
O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de agricultores familiares, caminhoneiros, pescadores profissionais e artesanais, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos ao sancionar o projeto aprovado pelo Senado que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 1,2 mil.
O projeto do Congresso também permitia a cumulatividade do auxílio emergencial com o Programa Bolsa Família. Segundo a proposta, ficaria limitado a cada grupo familiar o recebimento de até duas cotas de auxílio emergencial ou de uma cota de auxílio emergencial e um benefício do Bolsa Família. Mas o Executivo também vetou.
Bolsonaro justificou alegando que a proposta feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também rejeitou a ampliação do benefício porque o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio nem apresentou demonstrativo do impacto nas contas públicas.
JR Mazzon
Fonte: AgriCenter por Junior Mazzon
Comentários